O Controlador dos dados pessoais coletados através deste site é:

[Razão social]Sede legal: [endereço completo]CNPJ / CPF: [número]E-mail: [email]PEC: [eventual PEC]Telefone: [número]

Tipo de dados coletados

Através deste site podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• dados identificativos e de contato, como nome, sobrenome, endereço, e-mail e número de telefone;
• dados de faturamento e envio;
• dados relativos a pedidos e compras efetuadas;
• dados relativos a pagamentos, geridos através de fornecedores terceiros de pagamento;
• dados de navegação, endereços IP, logs técnicos e dados coletados através de cookies ou ferramentas semelhantes;
• eventuais dados fornecidos espontaneamente através de formulários de contato ou pedidos de assistência.

Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• permitir a navegação e o correto funcionamento do site;
• gerenciar registro, pedidos, pagamentos, envios, entregas e atendimento ao cliente;
• cumprir obrigações contratuais, administrativas, fiscais e contábeis;
• responder a pedidos de informações ou suporte;
• prevenir fraudes, abusos e usos ilícitos do site;
• enviar comunicações comerciais ou newsletters, apenas nos casos permitidos por lei e, quando necessário, mediante consentimento prévio;
• analisar o tráfego e melhorar serviços, desempenho e usabilidade do site.

O GDPR exige que as finalidades sejam comunicadas de forma transparente ao interessado.

Base jurídica do tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se, conforme o caso, em uma ou mais das seguintes bases jurídicas:

• execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais solicitadas pelo interessado;
• cumprimento de obrigações legais a que o Controlador está sujeito;
• interesse legítimo do Controlador, nos limites previstos pela legislação aplicável;
• consentimento do interessado, quando solicitado, por exemplo, para atividades de marketing ou para determinados cookies não técnicos.

Modalidades de tratamento

Os dados são tratados com ferramentas informáticas e telemáticas, bem como, quando necessário, com modalidades em papel, adotando medidas de segurança adequadas para protegê-los de acessos não autorizados, perda, divulgação, modificação ou uso ilícito. O GDPR impõe uma abordagem de segurança adequada e de proteção de dados desde a concepção.

Fornecimento de dados

O fornecimento de dados para finalidades contratuais, fiscais e operacionais é necessário para gerenciar pedidos, pagamentos, envios e assistência. A eventual falta de fornecimento pode tornar impossível a conclusão ou a correta execução da compra.

O fornecimento de dados para finalidades promocionais ou de marketing, quando previsto, é opcional.

Destinatários dos dados

Os dados poderão ser comunicados, nos limites pertinentes às finalidades acima indicadas, a:

• correios e operadores logísticos;
• fornecedores de serviços de pagamento;
• fornecedores de hospedagem, manutenção técnica e serviços de TI;
• consultores administrativos, fiscais, contábeis e legais;
• sujeitos autorizados ao tratamento ou nomeados responsáveis pelo tratamento, quando necessário;
• autoridades públicas ou entidades competentes, nos casos previstos por lei.

Transferência de dados fora do Espaço Econômico Europeu

Se alguns fornecedores utilizados pelo site tratarem dados fora do Espaço Econômico Europeu, a transferência ocorrerá em conformidade com as garantias previstas pelo GDPR. O GDPR disciplina especificamente as transferências internacionais de dados pessoais.

Período de conservação

Os dados pessoais são conservados pelo tempo estritamente necessário para o alcance das finalidades para as quais foram coletados e, em qualquer caso, nos limites previstos por lei, em particular para obrigações administrativas, fiscais, contábeis e para a proteção dos direitos do Controlador.

De modo geral:

• dados relativos a pedidos e faturamento: pelo período exigido pela legislação fiscal e civil aplicável;
• dados coletados para pedidos de contato: pelo tempo necessário para gerenciar o pedido;
• dados tratados para finalidades de marketing: até a revogação do consentimento ou oposição, salvo prazos diferentes justificados;
• cookies e ferramentas de rastreamento: conforme indicado na Política de Cookies.

Direitos do interessado

O interessado pode exercer os direitos previstos nos arts. 15-22 do GDPR, entre os quais:

• obter confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito;
• acessar os dados e receber informações sobre o tratamento;
• solicitar retificação, exclusão ou limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento nos casos previstos;
• receber os dados em formato portátil, quando aplicável;
• revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da revogação;
• apresentar reclamação à Autoridade de Proteção de Dados Pessoais.

Para exercer seus direitos, o interessado pode contatar o Controlador nos contatos indicados nesta informação.

Alterações a esta informação

O Controlador se reserva o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização.